Agenda 21 Local

A Agenda 21 Local tem a sua raíz numa complexa mobilização internacional despoletada pela Cimeira da Terra, em 1992 no Rio de Janeiro.

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A Agenda 21 Local de Redondo é um projecto da iniciativa do Município de Redondo e que tem a sua raíz numa complexa mobilização internacional despoletada pela Cimeira da Terra, em 1992 no Rio de Janeiro. Desta cimeira resultou, portanto, um compromisso que ficou conhecido como Agenda 21. Mas é somente em 1994, em Aalborg – Dinamarca – que a Agenda 21 é alargada ao plano local, iniciando-se a Campanha de Povoações e Cidades Sustentáveis Europeias. Hoje, existem milhares de localidades que ratificaram a Carta de Aalborg, entre as quais, a vila de Redondo.

A Agenda 21 Local de Redondo tem em vista assegurar para o concelho, as condições necessárias que garantam o desenvolvimento sustentável da região. 


Mas o que é isto de desenvolvimento sustentável?  

Podemos entendê-lo, genericamente, como o desenvolvimento integrado e equilibrado de um concelho, nas suas dimensões social, económica e ambiental, sem que alguma dessas dimensões seja subtraída ou colonizada pelas outras. Ou seja, sem que, por exemplo, a dimensão económica se sobreponha à ambiental ou vice-versa, procurando um articulado equilíbrio entre ambas.

Assim, para termos uma boa qualidade de vida,  precisamos de um ambiente preservado e limpo que respeite os recursos existentes;  devemos assegurar o desenvolvimento social combatendo a exclusão social, melhorando os serviços de saúde, educação e segurança;  finalmente, apostar numa base económica diversificada, dinâmica e empreendedora que se desenvolva sem ameaçar o ambiente.

Nesse caso, a Agenda 21 de Redondo, mais não é do que uma agenda de acções para o futuro, procurando agendar aquilo que deve ser feito a partir da conjugação racional de esforços entre poder central, autoridades locais, agentes económicos e, claro, as populações locais.

Em suma, a sustentabilidade obriga-nos a pensar em condições para que aquelas três vertentes sejam complementares e permitam constituir um legado sólido para as gerações vindouras. 

 

Fases 

O faseamento da Agenda 21 Local de Redondo, desenvolve-se ao longo de 5 importantes etapas:

 1. Elaboração do diagnóstico preliminar e envolvimento da população (Dezembro de 2003 a Março de 2004);

2. Elaboração do Diagnóstico Ambiental, Económico e Social de Redondo; e criação de comissões temáticas de discussão (Março a Setembro de 2004);

3. Elaboração e discussão do Plano Preliminar de Acção pela Comissão Estratégica 21 (Setembro a Novembro de 2004);

4. Apresentação pública na Assembleia 21 do Plano de Acção da Agenda 21 Local de Redondo (Dezembro de 2004);

5. Implementação e monitorização do Plano de Acção (2005 a 2015);

 



Tomada de decisão

Ao contrário de grande parte dos estudos e planos de intervenção que diariamente nos orientam e condicionam o quotidiano, a Agenda 21 de Redondo resulta de um processo fortemente participado e por isso mesmo, descentralizado. Mas esta participação que começa na elaboração do diagnóstico e se estende à articulação de propostas pela Comissão Estratégica 21, implica um processo de decisão partilhado pelos diversos intervenientes envolvidos. Entre estes contam-se as autoridades locais e regionais, associações e a sociedade civ.

Em última análise, as decisões saídas da Agenda 21 Local de Redondo são o resultado de diversas opiniões e pontos de vista, provenientes das mais variadas sensibilidades e conhecimentos técnicos, animados pela esperança comum de trabalhar em prol de uma comunidade e de um concelho de futuro, para o futuro.